A remodelaÇao "Federal-Confederal" do Reino de Espanha Ver mais grande

A remodelaÇao "Federal-Confederal" do Reino de Espanha

ISBN: 8489896941

Novo

1 Elemento


 Xavier Vilhar Trilho

ISBN: 84-8989-694-1

Catálogo xeral nº 153
Ensaio
Santiago, 2001
488 páxinas
14 x 21 cm

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18,00 €

As democracias de base plurinacional nào têm sabido articular correctamente a igualdade da cidadania jurídico-política com o reconhecimento da diversidade étnica e nacional das suas populações. Este livro é um intento de dar uma resposta a essa insuficiência, presente também no caso do Estado espanhol, ao propor um modelo "federal-confederal" de Estado, que -decidido desde o exercício do direito de autodeterminaçào por parte das populações das quatro nações existentes no interior do Reino da Espanha- trata de harmonizar o quadro do Estado (como inicial âmbito territorial de referência), a realidade plurilingue e plurinacional do mesmo e os valores de um sistema político democrático multicultural avançado.
O modelo institucional "federal-confederal" que se propõe tem em si mesmo coerência lógica interna, é intelectualmente concebível na prática. Com efeito, desde a reflexào teórica se constata um continuum (nao a separaçao talhante sustentada na doutrina tradicional) entre as figuras conceptuais e históricas da Confederaçào de Estados e o Estado federal. Coisa que tambem hoje se pode experimentar fisicamente no modelo de carácter semifederal/semiconfederal da Uniào Europeia e na transformaçào do Estado federal (embora mais formal que real) da extinta Uniào Soviética na chamada Comunidade de Estados Independentes, um tipo de aliança política que igualmente poderia desembocar num híbrido de Estado federal e Confederaçào de Estados. Os redactores do documento de trabalho da Declaraçào de Barcelona poderiam achar -na explicaçào e justificaçào da proposta "federal-confederal" que contém esta obra- a fundamentaçao teórica do modelo ao que, sem ser consciente de tal objectivo, parecia visar de forma confusa aquela, á primeira vista, contraditória expressào de "Estado de tipo confederal", de dito documento de trabalho.

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 Xavier Vilhar Trilho

ISBN: 84-8989-694-1

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Santiago, 2001
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14 x 21 cm

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